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Indicação de nº 33/2018
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28/08/2018 08h12
EMENTA: O Vereador Francisco Horácio Neto, indica ao Senhor Prefeito a adesão a este programa de fundamental importância para a politica publica Municipal de Carnaubal.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
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Indicação de nº 32/2018
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28/08/2018 08h10
EMENTA: O vereador Francisco Horácio Neto indica ao Senhor Prefeito, contato com a Enel-Distribuidora Ceará para solicitar apoio logístico em estudo técnico para ajustar o calculo da CIP dentro aos parâmetros técnicos, econômicos e sociais do Município, onde o objetivo maior é fazer uma distribuição mais justa desta contribuição.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
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Indicação de nº 31/2018
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28/08/2018 08h08
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal junto com o seu setor competente que seja feito um PROJETO com estudo técnico-financeiro para implantação de COMPOSTAGEM ORGÂNICA nas escolas municipais após o desenvolvimento do projeto incluir o mesmo nas residências urbanas. Fazer parceria com a EMATERCE para sua implantação, desenvolvimento e monitoramento constante, onde técnicos desta referida empresa prestariam seus conhecimentos com apoio financeiro do Poder Executivo.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
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Indicação de nº 35/2018
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28/08/2018 08h05
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente A IMPLANTAÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL).
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
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Indicação de nº 34/2018
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28/08/2018 08h03
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE PLANTIO DE PALMA FORRAGEIRA.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
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Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2018
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27/08/2018 10h22
ATA DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2018
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Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2018
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27/08/2018 08h19
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2018
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Lei Municipal nº 001/1997
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23/08/2018 09h15
EMENTA : AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 002/2001
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21/08/2018 12h50
EMENTA: Institui a Unidade de Controle Interno que indica e regulamenta suas atividades, dando outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 013/2005
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21/08/2018 08h36
EMENTA: Dar nome ao Posto de Saúde da Comunidade de Olho Dágua no Município de Carnaubal-Ceara.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2005
