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21 de Setembro - Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
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por adm
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publicado
10/09/2018
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última modificação
10/09/2018 09h22
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é uma importante oportunidade para refletirmos sobre a importância da inclusão social.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Dia do Funcionário Municipal - 20 de Setembro
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por adm
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publicado
10/09/2018
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Notícias
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Dia 7 de Setembro'
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por adm
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publicado
10/09/2018
O Dia 7 de setembro de 1822 foi muito importante na História do Brasil, pois foi nesta data que o príncipe regente Dom Pedro proclamou a Independência do Brasil. Desta forma, ficou oficializado o rompimento do vínculo de dependência que o Brasil tinha com relação a Portugal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal nº 007/1959
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por adm
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última modificação
06/09/2018 08h37
EMENTA: Cria as Zonas Urbanas e Suburbanas da Cidade de Carnaubal, e da outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 014/1964
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por adm
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última modificação
05/09/2018 09h28
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1964
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Leis Municipais 1966
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por adm
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publicado
04/09/2018
Leis Municipais do ano de 1966.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1971
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por adm
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publicado
04/09/2018
Leis Municipais do ano de 1971.
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Lei Municipal nº 139/1973
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por adm
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última modificação
04/09/2018 08h16
EMENTA: Cria a Biblioteca Publica e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1973
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Lei Municipal nº 147/1974
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por adm
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última modificação
04/09/2018 08h14
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
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Leis Municipais 1974
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Lei Municipal nº 009/1992
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por adm
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última modificação
03/09/2018 08h42
EMENTA: Institui o incentivo de compras da Prefeitura Municipal com prioridade aos Micro Empresários e Produtores Rurais e da outras providencias.
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Leis Municipais 1992
