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Lei Municipal n° 231/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h10
EMENTA: Denomina-se o nome de FRANCISCO GABRIEL DE
MEDEIROS, a 2° Rua sem denominação e paralela com a Rua 16 de Setembro localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal n° 224/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h05
EMENTA: Denomina o nome de CRISPIM CORREIA DA SILVA, a Quadra Coberta Polo Esportiva que se localiza na Escola de Ensino Fundamental Antônia Cândida Conceição na Comunidade de Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal n° 212/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h51
EMENTA: Denomina o nome de JOSÉ GABRIEL DE MEDEIROS, a Segunda Rua paralela AV. Francisco Rodrigues Martins no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal n° 257/2016
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última modificação
20/11/2018 09h42
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal N° 010/97, de 07 de agosto de 1997, e adotas outras providências."
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Leis Municipais 2016
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Lei Municipal n° 256/2016
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última modificação
20/11/2018 09h39
EMENTA: Denomina-se o nome de MONSENHOR JOSE
ARISTIDES CARDOSO o posto de atendimento do bolsa família, localizado na Avenida Radial Leste, no Bairro Bem Viver, por ter sido um pároco que se dedicou durante anos a nossa paróquia de Carnaubal-CE.
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Leis Municipais 2016
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Lei Municipal n°250/2016
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última modificação
20/11/2018 09h35
EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, "moto taxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta,
dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, e dá outras providências."
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Lei Municipal nº 290/2017
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por adm
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20/11/2018 09h28
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 292/2017
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h23
Dispõe sobre a instituição de prorrogação da licença paternidade e ao Adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências.
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Portaria 20/2018 de 16 de Novembro de 2018
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por adm
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16/11/2018 17h02
Institui comissão de transição de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Carnaubal, define procedimentos e da outras providencias.
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Dia 15 de Novembro - Proclamação de República
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por adm
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publicado
12/11/2018
A Proclamação da República no Brasil ocorreu dia 15 de novembro de 1889 e foi assinada pelo primeiro presidente do país, Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892).
