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Lei Municipal n° 113/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h25
EMENTA: "Cria cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências".
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 117/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h24
EMENTA: Autoriza doação de imóvel à empresa SATEL SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e dá outras providências.
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 146/2011
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h18
EMENTA: Dispõe sobre o processo de eleição para o cargo de
provimento em comissão, de Diretor junto às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Leis Municipais 2011
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Lei Municipal n° 142/2011
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h15
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2011 do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para
cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Leis Municipais 2011
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Lei Municipal n° 134/2011
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h11
EMENTA: Altera a Lei n° 023/1997, que consiste no Código de
Posturas do Município de Carnaubal/CE e adota outras providencias.
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Leis Municipais 2011
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Lei Municipal n° 158/2012
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h08
EMENTA: Concede benefício previdenciário e trabalhista aos
Membros do Conselho Tutelar e outras disposições, alterando e inserindo artigos da Lei Municipal n° 019/1997.
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Leis Municipais 2012
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Lei Municipal n° 157/2012
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h06
EMENTA: "Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura
2013/2016, e dá outras providencias".
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Leis Municipais 2012
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Lei Municipal n° 152/2012
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h00
EMENTA: Altera os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, constantes no Anexo I da Lei Municipal n° 076/2008.
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Lei Municipal n° 192/2013
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por adm
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última modificação
20/11/2018 11h56
EMENTA: Dispõe acerca da alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 058/2008, a qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Carnaubal para concessão de incentivo financeiro de desempenho, bem
como adicional extra para ACS - Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Leis Municipais 2013
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Lei Municipal Nº 260/2017 (Errata)
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última modificação
20/11/2018 11h38
ONDE SE LÊ:
Lei Municipal n° 260/2016, de 30 de janeiro de 2017-
LEIA-SE:
• Lei Municipal n° 260-A/ 2017, de 30 de janeiro de 2017.
Observação: Conteúdo a referida Lei mantida em seu inteiro teor.
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