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Arquivo Lei municipal nº 438
por adm — última modificação 10/08/2023 08h35
Altera a Lei Municipal N°. 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 437
por adm — última modificação 10/08/2023 08h35
Altera a Lei Municipal 404, de 22 de março de 2022, que Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 435
por adm — última modificação 10/08/2023 08h32
“Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Municipal nº 433
por adm — última modificação 10/08/2023 08h31
Dispõe sobre a autorização para a realização de processo seletivo público simplificado, para a contratação e formação de cadastro reserva de professor temporário e ampliação temporária de carga horária de professor efetivo, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal; no art. 14, I a VI, § 1º, da Lei n° 109/2009 e na Lei n° 164/2013, visando o atendimento de necessidade de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Municipal nº 434
por adm — última modificação 10/08/2023 08h29
Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, na forma do art. 35, da Lei n° 109, de 28 de dezembro de 2009; do art. 5º, da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e da Portaria Interministerial n° 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Leis Municipais 2023
por adm — publicado 10/08/2023
Leis Municipais sancionadas no ano de 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais
Mesa Diretora do biênio 2023-2024 (atual)
por adm — publicado 13/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Mesa Diretora
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 20 de Setembro de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h17
ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 06 de Setembro de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h15
ATA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 16 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h14
ATA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
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