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Lei Municipal nº 025/2006
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por adm
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última modificação
21/11/2018 09h48
EMENTA: Acrescenta o Inciso V ao Art. 130 da Lei Municipal n° 019/97 de 11 de Novembro de 1997, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2006
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Lei Municipal nº 042/2007
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por adm
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última modificação
20/11/2018 13h23
EMENTA: Dá nova redação aos art. 5°, inciso XI art. 7°, 8° e 9° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras
providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 036/2007
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por adm
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última modificação
20/11/2018 13h20
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 8° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 066/2008
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por adm
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última modificação
20/11/2018 13h13
EMENTA: Altera o Anexo Único da Lei 028/2006 no que dispõe sobre a carga horária dos cargos ora criados de terapeuta Ocupacional, fisioterapeuta, e adota outras providencias.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal n° 054/2008
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por adm
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última modificação
20/11/2018 13h07
EMENTA: Acrescenta o Inciso IX ao Art. 2° da Lei Municipal 034/2007, e da outras providências.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal n° 053/2008
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por adm
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última modificação
20/11/2018 13h05
EMENTA: "Dispõe sobre Convalidação de Doação de Bem Público e autoriza transferência, e adota Outras Providências".
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal n° 103/2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 13h01
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 007/1998 de 12 de
novembro de 1998, que instituiu a Taxa de Fiscalização de Serviços Sanitários.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 100/2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h59
EMENTA: Regulamentada no âmbito do Município de Carnaubal as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3° do artigo 100 da Constituição Federal e artigo 87 do ADCT, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 30 e 37 adota outras providências.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 099/2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h54
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do
Município, para o período de 2010/2013.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 077/2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h46
EMENTA: Denomina os nomes aos Bairros que menciona no Município de Carnaubal - Ceará e dá outras providências.
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Leis Municipais 2009
