Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1974 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 311/2018
por adm — última modificação 21/11/2018 17h22
”DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 002/2000
por adm — última modificação 21/11/2018 12h27
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/2001
por adm — última modificação 21/11/2018 11h44
EMENTA: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, com base na Lei Complementar N°101/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 014/2001
por adm — última modificação 21/11/2018 11h42
EMENTA: Institui o Programa de Garantia Renda Mínima associado a ações socioeducativas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 012/2001
por adm — última modificação 21/11/2018 11h29
EMENTA: Dá nova redação à Lei n° 024/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 103/2004
por adm — última modificação 21/11/2018 11h08
EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n°094/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 093/2004
por adm — última modificação 21/11/2018 10h10
EMENTA: Dá denominação á quadra poliesportiva do Distrito de Faveira e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/2005
por adm — última modificação 21/11/2018 10h00
EMENTA: Isenta a Classe Rural, Altera e complementa as faixas de consumo mensais e as alíquotas para aplicação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) constante no Art. 5° da Lei n° 104/2004.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/2005
por adm — última modificação 21/11/2018 09h58
EMENTA: Acrescenta o § 4° ao Art. 1° da Lei Municipal n° 007/2005 de 30 de Maio de 2005, e, da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 21/11/2018 09h50
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 198