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Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 33/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h50
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 34/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h52
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 35/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h54
Dispõe sobre a instituição de prorrogação de licença-paternidade ao adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 36/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h55
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 37/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 19h41
Modifica, altera e dá nova redação às Leis Municipais Nº 027/91, 024/97, 012/2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal 8.142/90, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 38/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 19h47
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 39/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 19h50
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 40/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 19h53
Altera a Lei n° 102/2009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 41/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 19h57
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 42/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 20h00
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
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