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Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
17/12/2018 09h29
ATA DA 19ª (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2018
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LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
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por adm
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publicado
13/12/2018
A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
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Transparência
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Registro de Chapa
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por adm
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publicado
13/12/2018
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última modificação
14/12/2018 12h34
Eleição da Mesa Diretora 2019/2020.
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Portarias
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por adm
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publicado
13/12/2018
Localizado em
Transparência
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RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
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por adm
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publicado
13/12/2018
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Transparência
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Diárias
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por adm
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publicado
13/12/2018
Localizado em
Transparência
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Contratos
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por adm
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publicado
13/12/2018
Informações relativas a todos os contratos firmados pela Casa Legislativa.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitações
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por adm
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publicado
13/12/2018
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última modificação
13/12/2018 11h38
Informações relativas a todas as licitações realizadas pela Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Lei Municipal nº 104/2004
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por adm
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última modificação
12/12/2018 09h52
EMENTA: Institui no Município de Carnaubal a Contribuição
para o custeio do serviço de iluminação publica-CIP, na forma da emenda constitucional N° 39, de 19 de Dezembro de 2004 e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 313/2018
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por adm
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última modificação
11/12/2018 10h08
Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
