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por adm publicado 13/12/2018
Localizado em Transparência
por adm publicado 13/12/2018
Informações relativas a todos os contratos firmados pela Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
por adm publicado 13/12/2018 última modificação 13/12/2018 11h38
Informações relativas a todas as licitações realizadas pela Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Lei Municipal nº 313/2018
por adm última modificação 11/12/2018 10h08
Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2018
Feliz Ano Novo!!
por adm publicado 10/12/2018
Que a passagem deste ano renove e revigore em todos nós a esperança de saúde, prosperidade, bem estar e felicidade. Feliz Ano Novo.
Feliz Natal!!
por adm publicado 10/12/2018
Que a paz e a compreensão reinem em nossos corações neste Natal e no Ano Novo que se aproxima. Boas Festas.
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2018
por adm última modificação 17/12/2018 09h29
ATA DA 19ª (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 11/2018
por adm última modificação 06/12/2018 11h26
Ementa: dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Arquivo object code EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2018
por adm última modificação 06/12/2018 11h24
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL .
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Arquivo Emenda a Lei Orgânica Municipal de nº 01/2018
por adm última modificação 06/12/2018 11h12
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, REVOGA A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas a Lei Orgânica Municipal