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Indicações dos Vereadores - 2019
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por adm
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publicado
07/02/2019
Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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PROJETO DE LEI DE Nº 03/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
04/02/2019 13h03
EMENTA: Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 02/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
04/02/2019 12h56
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
30/01/2019 10h29
EMENTA: Altera a redação da Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019
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por adm
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última modificação
24/01/2019 12h15
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.
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Processo Legislativo
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Emendas ao Regimento Interno
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Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020
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por adm
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última modificação
02/01/2019 09h43
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL PARA o BIÊNIO 2019/2020.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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por adm
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publicado
02/01/2019
Atas das sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Decreto de Nº 01/2018 de 21 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
22/12/2018 13h19
Institui o recesso natalino no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Carnaubal no ano de 2018.
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Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Organica
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por adm
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última modificação
21/12/2018 11h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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FOTOS HISTÓRICAS
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Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Organica
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por adm
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última modificação
21/12/2018 11h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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