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Indicações do Vereador Antonio Correia Araújo
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por adm
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publicado
22/03/2019
Indicações apresentadas no ano de 2019.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Autógrafo de Lei 06/2019
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por adm
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última modificação
21/03/2019 17h40
Institui, no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), nos termos da Lei 12.767/2012 que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.492/1997, cria o Fundo Municipal de Honorários de Sucumbência por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Carnaubal-CE for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafo de Lei 07/2019
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por adm
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última modificação
21/03/2019 17h42
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI N.º 9503, DE 23.09.97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, dando outras providências.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2019
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por adm
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última modificação
15/03/2019 18h37
ATA DA 3ª (Terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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Lei Municipal nº 316/2019
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por adm
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última modificação
10/04/2019 15h55
Altera a Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Leis Municipais 2019
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por adm
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publicado
15/03/2019
Leis municipais sancionadas no ano de 2019
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Leis
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Leis Municipais
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PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
15/03/2019 10h58
Institui no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Divida Ativa (CDA) nos termos da Lei 12.767/2012, que alterou o paragrafo único da Lei 9.492/1997, cria o Fundo Municipal de Sucumbência por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Carnaubal - CE for representado por sua Procuradoria Geral, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 06/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
12/03/2019 08h55
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI - E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI Nº 9503 DE 23/09/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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08 de Março Dia Internacional da Mulher
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por adm
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publicado
08/03/2019
Mulher! Com seu jeito especial de ser, você é exemplo de amor, perseverança, coragem, determinação e inteligência. Parabéns pelo seu dia!
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2019
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por adm
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última modificação
15/03/2019 18h34
ATA DA 2ª (Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
