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Indicação de nº 44/2018
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por adm
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última modificação
10/04/2019 16h22
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja disponibilizado um transporte para atendimento à população do Sítio Fazendinha para atendimentos de saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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Indicação de nº 29/2018
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por adm
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última modificação
10/04/2019 16h20
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja construída uma praça nos arredores da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Distrito de Faveira.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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Lei Municipal nº 321/2019
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por adm
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última modificação
10/04/2019 16h14
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI N.º 9503, DE 23.09.97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, dando outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 320/2019
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por adm
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última modificação
10/04/2019 16h12
Institui, no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), nos termos da Lei 12.767/2012 que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.492/1997, cria o Fundo Municipal de Honorários de Sucumbência por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Carnaubal-CE for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências.”
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 319/2019
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por adm
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última modificação
10/04/2019 16h08
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 318/2019
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por adm
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última modificação
10/04/2019 16h06
Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 317/2019
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por adm
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última modificação
10/04/2019 15h59
Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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08 de Abril Dia Mundial de Combate ao Câncer
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por adm
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publicado
09/04/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação de nº 09/2019
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por adm
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última modificação
05/04/2019 09h09
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja construída uma praça nos arredores da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Distrito de Faveira.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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Indicação de nº 10/2019
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por adm
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última modificação
05/04/2019 09h07
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente que seja analisado a possibilidade do poder Executivo entrar em contato com o DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, solicitando a instalação de GUARD – RAIL (GRADES DE PROTEÇÃO) em pontos da CE- 323, que liga à cidade de Carnaubal ao Semiárido.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
