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Moção de Nº 01/2019
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13/08/2019 08h38
MOÇÃO DE PESAR à Família (Gomes), pelo falecimento do Sr. José Gomes de Matos,
Autor Vereador ANTONIO CORREIA ARAÚJO
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Processo Legislativo
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Moções
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Lei Municipal nº 324/2019
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02/08/2019 08h03
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 323/2019
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02/08/2019 07h55
Denomina de IZAÚ DE ASSIS BRITO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro São Vicente, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2019
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30/07/2019 08h37
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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Indicação de nº 25/2019
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06/06/2019 08h42
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja instalado o poste de iluminação frente a Igreja Nossa Senhora da Saúde e manutenção das luminárias na comunidade de Fazendinha
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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Indicação de nº 23/2019
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06/06/2019 08h40
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que realizado reparos na estrada que liga as residências do centro de São Bernardo às residências do limite da comunidade, passando pelo cemitério local.
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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Indicação de nº 24/2019
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06/06/2019 08h39
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que realizada a reforma na barragem da comunidade de Fazendinha.
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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Indicação de nº 22/2019
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06/06/2019 08h36
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que disponibilizada um veículo para atendimento à comunidade de Cachoeira do Sul, Fervura e localidades vizinhas.
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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PORTARIA DE Nº 16/2019
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04/06/2019 11h20
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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por adm
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03/06/2019 08h52
Parecer da Comissão Finanças e Orçamento que incidi sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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