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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 016/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 10h18
Dispõe sobre a carga horária de empregados públicos cedidos pelo município ao Fórum da Comarca de Carnaubal (CE) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 013/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h54
Disciplina a concessão de licença em favor de servidores no âmbito do município para exercício de mandato classista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 10/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h46
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 28/08/2019 08h52
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento nas localidades de pequeno porte do Município de Carnaubal/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba - SISAR- BPA e suas associações filiadas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Indicação de nº 39/2019
por adm — última modificação 22/08/2019 08h34
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente que seja analisado a possibilidade de instalar ou construir um PÓRTICO (PORTAL DE BOAS VINDAS À CARNAUBAL).
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
Arquivo Indicação de nº 38 /2019
por adm — última modificação 22/08/2019 08h32
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente que seja analisado a possibilidade da restauração do trecho da RUA MANOEL ESTÓRGIO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, E FRENTE AO SENHOR PAIXÃO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2019
por adm — última modificação 19/08/2019 10h04
ATA DA 11ª (Décima Primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo object code Indicação de nº 34/2019
por adm — última modificação 14/08/2019 08h45
EMENT A: Que o poder Executivo viabilize recursos da Arrecadação Municipal da CIP para junto a Secretaria de Infraestrutura, colocar postes e luminárias no trecho entre a Avenida Manoel Estórgio e o sitio Cajuí. Muito se tem pedido aqui sobre a iluminação na comunidade, no entanto também é necessário que se faça colocação de postes e luminárias durante todo o trajeto até chegar à comunidade trecho este que hoje é totalmente escuro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
Arquivo Indicação de 36/2019
por adm — última modificação 14/08/2019 08h51
EMENTA: Que o poder Executivo viabilize recursos federais junto ao FUNDEB através da Secretaria de Educação para Reforma, pintura e adaptação da Escola de Ensino Fundamental Antônia Candido da Conceição, para adequações em suas estruturas nos espações destinados a administração escolar, sala de Professores, despensa, como também rampa de acessibilidade adaptações no pátio e itens de segurança.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
Arquivo Indicação de nº 35/2019
por adm — última modificação 14/08/2019 08h48
EMENTA: Que o poder Executivo viabilize recursos federais junto ao FUNDEB através da Secretaria de Educação para Reforma, pintura e adaptação da Escola de Ensino Fundamental Guilherme Ferreira Lima, para adequações em suas estruturas nos espaços destinados a administração escolar, sala de Professores, despensa, banheiros como também na ampliação com a construção de 2 salas de aula.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
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