Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1974 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 342/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 09h29
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 341/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 09h25
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Autógrafo de Lei nº 28/2019
por adm — última modificação 20/11/2019 09h44
“Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Lei Municipal nº 337/2019
por adm — última modificação 19/11/2019 19h57
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 336/2019
por adm — última modificação 19/11/2019 19h54
Dispõe sobre a criação do Bairro Junco, na cidade de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2019
por adm — última modificação 14/11/2019 20h36
ATA DA 7ª(Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 20/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 13/11/2019 09h41
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Ata da Sessão Extraordinária do dia 29 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 11/11/2019 10h44
ATA DA 2ª (Segunda) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo Indicação de nº 46/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 20h57
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja feito o atendimento de coleta de lixo na comunidade de Umburana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 45/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 20h54
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal junto ao seu Setor Competente que faça a destinação de parte dos recursos oriundos das Multas de Trânsito, sendo revertidos para a população de baixa renda nos seguintes serviços: 1. Auxilio para retirada da CNH 2. Auxilio para aquisição de Equipamentos de Proteção
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Antonio Correia Araújo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 198