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Arquivo Lei Municipal nº 339/2019
por adm — última modificação 16/12/2019 09h16
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 29/2019
por adm — última modificação 06/12/2019 09h37
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 25/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 03/12/2019 20h51
Dispõe sobre a ampliação no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal 322/2019, de 28 de maio de 2019 lei que Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências – na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Indicação de nº 52/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h33
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que sejam feitos os reparos na iluminação pública, bem como a instalação de novas luminárias na comunidade de são Bernardo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 51/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h32
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que sejam feitos os reparos na iluminação pública e instalação de novas luminárias na comunidade de Fazendinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 50/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h30
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja disponibilizado um transporte para a retirada de documentos em Sobral para a população do Vale do Arabê.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 49/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h28
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja feito reparos na caixa d’água da comunidade de Umburana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 48/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h26
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja feito reparos na caixa d’água do serviço de abastecimento na comunidade de Faveira II.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 47/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h23
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que sejam feitos os reparos na iluminação pública e instalação de novas luminárias na comunidade de Faveira II.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2019
por adm — última modificação 02/12/2019 09h35
ATA DA 8ª(Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
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