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Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
04/02/2020 11h26
ATA DA 10ª(Décima) SESSÃO ORDINARIA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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Autógrafo de Lei 31/2019
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por adm
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última modificação
19/12/2019 09h19
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafo de Lei 30/2019
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por adm
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última modificação
19/12/2019 09h18
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
17/12/2019 19h58
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
17/12/2019 19h57
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
16/12/2019 10h57
ATA DA 9ª(Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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Lei Municipal nº 343/2019
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por adm
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última modificação
16/12/2019 09h19
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 339/2019
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por adm
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última modificação
16/12/2019 09h16
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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Autógrafo de Lei 29/2019
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por adm
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última modificação
06/12/2019 09h37
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 25/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
03/12/2019 20h51
Dispõe sobre a ampliação no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal 322/2019, de 28 de maio de 2019 lei que Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências – na forma que indica e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
