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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 074/2003
por adm — última modificação 14/03/2020 20h01
EMENTA: Dá denominação à Antiga Colônia Agrícola do Município de Carnaubal, e, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 008/2001
por adm — última modificação 14/03/2020 19h54
EMENTA: Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 349/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h16
Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal nº 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 347/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h15
INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA (PERICULOSIDADE) AOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 348/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h14
CRIA, DELIMITA E DENOMINA NOVOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 346/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h14
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2019) e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 18 Fevereiro de 2020
por adm — última modificação 06/03/2020 10h56
ATA DA 2ª (Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 061/2008
por adm — última modificação 28/02/2020 10h26
EMENTA: Denomina de Maria Pereira Fontenele dos Santos, o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo Indicação de n° 07/2020
por adm — última modificação 21/02/2020 11h19
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja feita a pavimentação em calçamento no Distrito de Faveira, ligando o Centro de Educação Infantil Antônia Paiva Costa Monteiro ao calçamento já existente na Avenida Joaquim de Souza Lima.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2020 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de n° 06/2020
por adm — última modificação 21/02/2020 11h15
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que sejam feitas reivindicações junto a prestadoras de telefonia móvel para a implantação de serviço de telefonia móvel no Distrito de Faveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2020 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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