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PROJETO DE LEI DE Nº 05.1/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
19/05/2020 10h00
Institui no município de Carnaubal, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo de Desempenho da Atenção Primaria e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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Indicação de n° 18/2020
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por adm
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última modificação
11/05/2020 20h24
EMENTA: Que o Poder Executivo através da Secretaria competente viabilize a Reforma e Ampliação das estradas vicinais na comunidade de Buriti, conectando a comunidade aos destinos de seus transeuntes com mais segurança e conforto, e ampliando suas conexões para melhorar a logística dos trabalhadores e trabalhadoras, conforme descrito a baixo:
1- Estrada ligando Buriti a Baixa do Cedro
2- Estrada ligando Buriti ao Pau Terra
3- Estrada ligando Buriti a Ilha Peres
4- Estrada ligando Buriti as Floriculturas Fogaça e Itaauera
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicações do Vereador Antonio Correia Araújo
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Indicação de n° 18/2020
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por adm
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última modificação
11/05/2020 20h22
EMENTA: Que o Poder Executivo através da Secretaria competente viabilize a Reforma e Ampliação das estradas vicinais na comunidade de Buriti, conectando a comunidade aos destinos de seus transeuntes com mais segurança e conforto, e ampliando suas conexões para melhorar a logística dos trabalhadores e trabalhadoras, conforme descrito a baixo:
1- Estrada ligando Buriti a Baixa do Cedro
2- Estrada ligando Buriti ao Pau Terra
3- Estrada ligando Buriti a Ilha Peres
4- Estrada ligando Buriti as Floriculturas Fogaça e Itaauera
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
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Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
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por adm
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publicado
11/05/2020
Indicações apresentadas no ano de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicações do Vereador Antonio Correia Araújo
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por adm
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publicado
11/05/2020
Indicações apresentadas no ano de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Ata da Sessão Ordinaria do dia 05 de Maio de 2020
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por adm
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última modificação
08/05/2020 18h02
ATA DA 7ª (Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas da Sessões do Ano de 2020
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Audiência Pública LDO-2021
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por adm
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publicado
06/05/2020
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última modificação
22/05/2020 11h25
Participe da Audiência Publica sobre a LDO 2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias. Acompanhe as decisões do seu município. Dia 02 de Junho às 17 horas. ONLINE NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal de nº 208/2014
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por adm
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última modificação
05/05/2020 11h03
Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2014
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Ata da Sessão Ordinaria do dia 22 de Abril de 2020
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por adm
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última modificação
05/05/2020 10h23
ATA DA 6ª (Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
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Atas das Sessões
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Atas da Sessões do Ano de 2020
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Indicação de n° 17/2020
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por adm
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última modificação
05/05/2020 10h16
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que coloque em funcionamento o Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade de Baixa do Cedro.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicações da Vereadora Ellayne Maria Chaves Martins