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Constituição Federal de 1988
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por adm
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publicado
27/06/2018
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017
Localizado em
Leis
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Constituição Federal
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Constituição Federal de 1988 - PDF
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por adm
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última modificação
27/06/2018 08h48
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017, para download.
Localizado em
Leis
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Constituição Federal
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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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por adm
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publicado
23/06/2020
Em tempos de crise, a informação correta, apurada de forma ética, séria e responsável faz toda a diferença e pode ajudar a salvar vidas. Aqui você vai encontrar todo o conteúdo oficial sobre a situação do coronavírus na cidade: notícias, boletins, comunicados, notas e informativos.
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Contratos
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por adm
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publicado
13/12/2018
Informações relativas a todos os contratos firmados pela Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Cosme Reges Martins Braga
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por adm
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última modificação
02/05/2018 21h25
Períodos: 1997 - 1998 / 2002 / 2009 / 2014
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria dos Presidentes
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Decreto de Nº 01/2018 de 21 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
22/12/2018 13h19
Institui o recesso natalino no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Carnaubal no ano de 2018.
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DECRETO DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
09/09/2020 12h27
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Carnaubal, referente ao exercícios de 2013 e 2014.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto do Poder Legislativo de nº 20/2020
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por adm
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última modificação
03/12/2020 12h15
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 01/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 15h13
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Carnaubalense, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 02/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 15h17
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Carnaubal/CE, e da outras providencias.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
