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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 401
por adm — última modificação 21/08/2022 20h33
“DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE CARNAUBAL (PMPIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 400
por adm — última modificação 21/08/2022 20h32
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 399
por adm — última modificação 21/08/2022 20h30
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais), para o fim que indica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 398
por adm — última modificação 21/08/2022 20h28
“Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 027/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h18
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 026/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h17
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJRTO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 025/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h15
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 024/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h13
“ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 023/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h12
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – AMMAC, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 022/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h10
Altera a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
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