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Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Municipio
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por adm
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/03/2021 12h14
Compete a Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Município:
a) Economia popular e repressão ao abuso do poder econômico;
b) Relações de consumo e medidas de defesas do consumidor;
c) Composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens;
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissões Permanentes
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Comissão de Educação Saúde e Assistência Social
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por adm
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/03/2021 12h12
Compete a Comissão de Educação Saúde e Assistência Social manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissões Permanentes
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Comissão de Finanças e Orçamento
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por adm
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/03/2021 12h11
Compete a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre:
I- A proposta orçamentária;
II- A prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara;
III- As proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alteram a despesa ou a receita do Município, acarretam responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
IV- Os balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas;
V- As propostas que fixem os vencimentos do funcionalismo municipal;
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Sobre a Câmara
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Comissões Permanentes
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Comissão de Justiça e Redação
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por adm
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/03/2021 12h05
Compete a Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissões Permanentes
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Câmara Municipal de Carnaubal/CE
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por adm
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última modificação
17/04/2018 10h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Mesa Diretora
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por adm
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publicado
02/02/2021
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última modificação
26/04/2021 10h07
Composição da Mesa diretora e seus cargos
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Sobre a Câmara
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1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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por adm
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publicado
17/04/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Legislaturas
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15ª Legislatura
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1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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por adm
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/04/2018 08h48
2017/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Legislaturas
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15ª Legislatura
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1ª Sessão Legislativa
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por adm
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publicado
16/04/2018
2017/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Legislaturas
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15ª Legislatura
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15ª Legislatura
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por adm
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publicado
16/04/2018
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última modificação
04/03/2020 10h05
De 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020
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Sobre a Câmara
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Legislaturas
