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Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro de 2019
por adm última modificação 13/02/2019 10h20
ATA DA 1ª (Primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
18 de Fevereiro - Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo
por adm publicado 13/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
15 de Fevereiro - Dia Internacional de Luta contra o Câncer na Infância
por adm publicado 13/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
27 de Fevereiro - DIA NACIONAL DO LIVRO DIDÁCTICO
por adm publicado 13/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm última modificação 19/02/2019 08h45
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Projetos de Lei do Legislativo de 2019
por adm publicado 22/02/2019
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm última modificação 18/02/2019 11h09
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019
por adm última modificação 24/01/2019 12h15
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Arquivo EMENDA AO REGIMENTO INTERNO de Nº 01/2019
por adm última modificação 22/02/2019 11h01
DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Arquivo Autógrafo de Lei 04/2019
por adm última modificação 22/02/2019 11h07
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019