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Arquivo Indicação de nº 50/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h30
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja disponibilizado um transporte para a retirada de documentos em Sobral para a população do Vale do Arabê.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 51/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h32
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que sejam feitos os reparos na iluminação pública e instalação de novas luminárias na comunidade de Fazendinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 52/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h33
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que sejam feitos os reparos na iluminação pública, bem como a instalação de novas luminárias na comunidade de são Bernardo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 25/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 03/12/2019 20h51
Dispõe sobre a ampliação no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal 322/2019, de 28 de maio de 2019 lei que Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências – na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 29/2019
por adm — última modificação 06/12/2019 09h37
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo VETO AO PROJETO DE LEI DE Nº 13/2020 do Poder Executivo Municipal do dia 30 de outubro de 2020.
por adm — última modificação 14/12/2020 11h01
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Atas das Sessões do Ano de 2019
por adm — publicado 02/01/2019
Atas das sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
Arquivo object code Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020
por adm — última modificação 02/01/2019 09h43
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL PARA o BIÊNIO 2019/2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Indicações dos Vereadores - 2019
por adm — publicado 07/02/2019
Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores
Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
por adm — publicado 07/02/2019
Indicações apresentadas no ano de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2019
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