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Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
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por adm
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publicado
23/02/2022
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última modificação
23/02/2022 09h41
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Municipal nº 75/1976
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h14
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1976
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Projeto de Lei nº 152/1977
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h45
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da // Prefeitura Municipal de Carnaubal, com / seus Padres, Vencimentos e Vantagens fixas e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1977
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Projeto de Resolução de nº 02/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 14h37
Dispõe sobre o reajuste de salários e reestrutura do quadro de servidores que compõe a organização administrativa da Câmara Municipal de Carnaubal e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução de nº 03/2017
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por adm
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22/05/2018 14h39
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI - da Câmara Municipal de Carnaubal, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal Carnaubal e altera a Resolução de n° 00112016 de 01 de Março de 2016, e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução de nº 01/2018
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por adm
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última modificação
09/08/2018 20h00
Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução nº 01/2017
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por adm
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22/05/2018 14h33
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 360 EM SEU INCISO - 1 AS
LETRAS "j" e "h" DA RESOLUÇÃO N° 009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990,
QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARNAUBAL".
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução nº 01/2018
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por adm
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última modificação
07/08/2018 10h48
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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Projeto de Resolução nº 01/2020
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por adm
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20/11/2020 10h22
Dispõe sobre a atualização e fixação do Subsídio dos Vereadores da Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias
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Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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Projeto Lei Municipal nº 072/1976
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h36
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial que indica e dá outras providencias correlatas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1976
