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PROJETO DE LEI DE Nº 25/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
03/12/2019 20h51
Dispõe sobre a ampliação no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal 322/2019, de 28 de maio de 2019 lei que Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências – na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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Autógrafo de Lei 29/2019
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por adm
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última modificação
06/12/2019 09h37
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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VETO AO PROJETO DE LEI DE Nº 13/2020 do Poder Executivo Municipal do dia 30 de outubro de 2020.
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por adm
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última modificação
14/12/2020 11h01
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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por adm
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publicado
02/01/2019
Atas das sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020
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por adm
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última modificação
02/01/2019 09h43
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL PARA o BIÊNIO 2019/2020.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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Indicações dos Vereadores - 2019
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por adm
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publicado
07/02/2019
Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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por adm
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publicado
07/02/2019
Indicações apresentadas no ano de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicação de nº 04/2019
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por adm
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última modificação
07/02/2019 10h01
EMENTA: Indico ao poder executivo juntamente ao setor competente Que seja feita a manutenção das redes de proteção do ginásio Francisco Rodrigues Martins.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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Indicação de nº 01/2019
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por adm
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última modificação
07/02/2019 09h56
EMENTA: Indico ao poder executivo juntamente ao setor competente que seja feita farda da Banda municipal de Carnaubal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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Indicação de nº 02/2019
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por adm
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última modificação
07/02/2019 09h58
EMENTA: Indico ao poder executivo juntamente ao setor competente que seja feito a manutenção das luminárias na comunidade do Cajuí e demais comunidades de Carnaubal e centro da cidade.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira