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RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
por adm — publicado 13/12/2018
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Municipal nº 341/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 09h25
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 342/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 09h29
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2019
por adm — última modificação 02/12/2019 09h35
ATA DA 8ª(Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo Indicação de nº 47/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h23
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que sejam feitos os reparos na iluminação pública e instalação de novas luminárias na comunidade de Faveira II.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 48/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h26
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja feito reparos na caixa d’água do serviço de abastecimento na comunidade de Faveira II.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 49/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h28
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja feito reparos na caixa d’água da comunidade de Umburana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 50/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h30
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja disponibilizado um transporte para a retirada de documentos em Sobral para a população do Vale do Arabê.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 51/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h32
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que sejam feitos os reparos na iluminação pública e instalação de novas luminárias na comunidade de Fazendinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Indicação de nº 52/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 11h33
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que sejam feitos os reparos na iluminação pública, bem como a instalação de novas luminárias na comunidade de são Bernardo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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