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Autógrafos de Lei 2017
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por adm
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publicado
02/05/2018
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Lei Municipal nº 306/2018
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última modificação
27/04/2018 16h32
Dispõe sobra a aquisição de bens de consumo e serviços para doação pela Secretaria de Saúde e Secretária de Desenvolvimento Social a pessoas reconhecidamente carentes e/ou usuários do SUS, residentes no Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 305/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h30
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014 e institui o incentivo extra anual destinado pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 304/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h28
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 303/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h24
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Leis Municipais 2018
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publicado
02/05/2018
Leis municipais sancionadas no ano de 2018
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
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por adm
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publicado
02/05/2018
Leis municipais sancionadas no ano de 2017
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Leis
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Leis Municipais
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Lei Municipal nº 302/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 10h36
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO
(sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade
Nova, no Município de Carnaubal/CE, e adota outras
providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 301/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 10h35
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva
da Comunidade de São José no Município de Carnaubal
e adota outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 300/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 10h39
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS ESPECIALISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
