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Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 04/2018
por adm — última modificação 01/05/2018 12h19
Dispõe sobra a aquisição de bens de consumo e serviços para doação pela Secretaria de Saúde e Secretária de Desenvolvimento Social a pessoas reconhecidamente carentes e/ou usuários do SUS, residentes no Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 03/2018
por adm — última modificação 01/05/2018 12h18
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 02/2018
por adm — última modificação 01/05/2018 12h16
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014 e institui o incentivo extra anual destinado pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 01/2018
por adm — última modificação 01/05/2018 12h14
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Autógrafos de Lei 2018
por adm — publicado 02/05/2018 — última modificação 02/05/2018 14h44
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei
Autógrafos de Lei
por adm — publicado 02/05/2018
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 45/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 20h07
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I – da Lei Municipal nº 221/2015, de 14 de abril de 2015, que regulamenta a concessão de Diárias para Agentes Púbicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 44/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 20h05
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 43/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 20h03
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 42/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 20h00
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
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