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Mensagem e Projeto de Lei Nº 034/2017
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02/05/2018 09h02
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2017
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 008/2017
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02/05/2018 09h00
Dispõe sobre a alteração do ANEXO III - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO (artigo 35) da Lei Municipal N°. 198/2014, de 30 de JULHO de 2014, que dispõe sobre organização da Administração Pública do Municipio de CARNAUBAL que define a Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e adotas outras providências."
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Projetos de Lei do Executivo 2017
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 035/2017
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02/05/2018 08h59
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS ESPECIALISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Executivo 2017
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 033/2017
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02/05/2018 08h58
Altera a Lei n° 10212009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 032/2017
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por adm
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02/05/2018 08h57
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 031/2017
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02/05/2018 08h56
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 030/2017
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02/05/2018 08h56
INSTITUI O DIA CIDADANIA NO CARNAUBAL E PROVIDÊNCIAS. DA GENTILEZA E MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 029/2017
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02/05/2018 08h55
Modifica, altera e dá nova redação às Leis Municipais N° 027191, 024197, 01212001, 04212007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal 8.142190, e dá outras providências.
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 028/2017
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02/05/2018 08h54
Dispõe sobre a instituição de prorrogação da licença-paternidade e ao Adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 026/2017
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02/05/2018 08h53
Modifica a redação da Lei Municipal no 20812014 de 29 de dezembro de 2014 no que diz respeito as implementações de arrecadação do ISSQN constantes na Lei Complementar n° 157/2016, e dar outras providências
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