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Autógrafos de Lei
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02/05/2018
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Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018
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última modificação
02/05/2018 14h42
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Carnaubal, e dá outras providências.
AUTOR: Takeo Martins
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Projetos de Lei do Legislativo 2018
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Projetos de Lei do Legislativo 2018
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02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 04/2018
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última modificação
02/05/2018 14h33
Dispõe sobra a aquisição de bens de consumo e serviços para doação pela Secretaria de Saúde e Secretária de Desenvolvimento Social a pessoas reconhecidamente carentes e/ou usuários do SUS, residentes no Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Projetos de Lei do Executivo 2018
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Projetos de Lei do Executivo 2018
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02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 03/2018
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última modificação
02/05/2018 14h32
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017.
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Projetos de Lei do Executivo 2018
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 02/2018
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02/05/2018 14h29
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014 e institui o incentivo extra anual destinado pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias.
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Projetos de Lei do Executivo 2018
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 01/2018
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02/05/2018 14h28
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Projetos de Lei do Legislativo 2017
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publicado
02/05/2018
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última modificação
22/02/2019 10h46
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
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Projetos de Lei do Executivo 2017
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02/05/2018
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última modificação
22/02/2019 10h44
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
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