-
Indicação de nº 026
-
por adm
—
última modificação
14/12/2022 11h07
que seja feito a revitalização da Quadra Esportiva do distrito de faveira , pois há muito
tempo está deteriorada e nossos jovens precisam do espaço.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações dos Vereadores
/
Indicações dos Vereadores - 2022
-
Indicação de nº 025
-
por adm
—
última modificação
14/12/2022 11h05
que seja feito o recolhimento do lixo na comunidade de umburana, que não está mais
sendo feito e a comunidade pede que voltem a fazer, pois os lixos passam dias e dias
lá.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações dos Vereadores
/
Indicações dos Vereadores - 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 430
-
por adm
—
última modificação
14/12/2022 10h49
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 429
-
por adm
—
última modificação
14/12/2022 10h48
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 428
-
por adm
—
última modificação
14/12/2022 10h46
Dispõe sobre a ampliação da carga horária para o cargo de cuidador educacional que trata a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021 e 418 de 13 de junho de 2022
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 427
-
por adm
—
última modificação
14/12/2022 10h45
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÂO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 426
-
por adm
—
última modificação
14/12/2022 10h44
Denomina a Praça da Faveira Padre Antônio Martins Irineu
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 425
-
por adm
—
última modificação
21/08/2022 21h10
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE
ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM
FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM
ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO
MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS
LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS
RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 424
-
por adm
—
última modificação
21/08/2022 21h09
“Concede reajuste salarial aos Agentes de
Combates às Endemias, e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 423
-
por adm
—
última modificação
21/08/2022 21h08
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022