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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 04/2018
por adm — última modificação 02/05/2018 14h33
Dispõe sobra a aquisição de bens de consumo e serviços para doação pela Secretaria de Saúde e Secretária de Desenvolvimento Social a pessoas reconhecidamente carentes e/ou usuários do SUS, residentes no Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 03/2018
por adm — última modificação 02/05/2018 14h32
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 02/2018
por adm — última modificação 02/05/2018 14h29
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014 e institui o incentivo extra anual destinado pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 01/2018
por adm — última modificação 02/05/2018 14h28
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Projetos de Lei do Executivo 2018
por adm — publicado 02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 09/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h17
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 08/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h16
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 07/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h15
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORA CIO DE BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 06/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h15
Altera o nome do Balneário Municipal FERNANDO MELO que passará a ser chamado Balneário Municipal MARINHO DE ASSIS BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 05/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h14
Denomina como ANTÔNIA DE PAIVA COSTA MONTEIRO a creche construída no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal - CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
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