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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 049/67
por adm — última modificação 01/08/2018 11h20
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cobrar a taxa em CR$ 0,20 (Vinte centavos novos) em cada talão de tributos municipais cobrado e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 051/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h23
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 052/67
por adm — última modificação 01/08/2018 11h25
EMENTA: Concede o titulo de cidadão carnaubalense e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 061/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h27
EMENTA: Dispõe sobre a desapropriação de imoveis e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 062/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h31
EMENTA: Altera com aumento de despesa o vigente orçamento e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Leis Municipais 1967
por adm — publicado 03/08/2018
Leis Municipais do ano de 1967.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 037/1966
por adm — última modificação 01/08/2018 11h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Carnaubal a abrir ao vigente Orçamento credito especial de C$6.62.000, para o fim que indica da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1966
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 038/1966
por adm — última modificação 01/08/2018 12h11
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento credito suplementar nos seguintes Titulos e Dotações a baixo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1966
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 039/1966
por adm — última modificação 22/11/2018 10h54
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir credito especial no vigente orçamento de CR$ 5.000,000, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1966
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 040/1966
por adm — última modificação 02/08/2018 08h08
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento credito especial de CR$ 360.000, para o fim que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1966
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