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Audiência Pública da Secretaria de Saúde
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por adm
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publicado
25/06/2018
Ocorreu no dia 30 de maio no Plenário da Câmara Municipal de Carnaubal, a Audiência Pública para Prestação de Contas dos recursos aplicados nos serviços de Saúde no Primeiro Quadrimestre do ano de 2018.
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Notícias
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Audiência Pública LDO-2021
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por adm
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publicado
06/05/2020
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última modificação
22/05/2020 11h25
Participe da Audiência Publica sobre a LDO 2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias. Acompanhe as decisões do seu município. Dia 02 de Junho às 17 horas. ONLINE NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA.
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Notícias
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Autógrafo de Lei 10.1/2020
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por adm
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última modificação
01/12/2020 10h42
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei 15/2020
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por adm
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última modificação
22/10/2020 12h36
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei 19/2020
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por adm
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última modificação
03/12/2020 12h13
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº208/2014 DISPONDO SOBRE BASE DE CÁLCULO DE IPTU ESPECIFICAMENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM NOVOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei 21/2020
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por adm
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última modificação
03/12/2020 12h17
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público deficiente e/ao que tenha cônjuge/companheiro(a), filho ou dependente com deficiência e/ou síndrome de qualquer natureza, estabelecendo redução da carga horária em 50% sem necessidade de compensação de horário e sem redução salarial, adotando outras providências.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei 22/2020
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por adm
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última modificação
17/12/2020 11h39
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei 23/2020
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por adm
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última modificação
17/12/2020 11h42
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES PREVIAM.ENTE JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei 30/2019
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por adm
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última modificação
19/12/2019 09h18
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafo de Lei 31/2019
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por adm
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última modificação
19/12/2019 09h19
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
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Autógrafos de Lei 2019
