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Lei Municipal nº 002/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h08
EMENTA: Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Famílias do Bairro Cruzeiro de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 004/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h09
EMENTA: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 005/1989
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última modificação
31/07/2018 09h13
EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 006/1989
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31/07/2018 09h14
EMENTA: Autoriza a revisão orçamentaria e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 007/1989
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última modificação
31/07/2018 09h20
EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.
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Lei Municipal nº 008/1989
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31/07/2018 09h22
EMENTA: Celebração de Convênios com T.R.E e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 009/1989
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31/07/2018 09h24
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 010/1989
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última modificação
31/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.
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Lei Municipal nº 011/1989
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31/07/2018 09h30
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
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Lei Municipal nº 012/1989
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última modificação
31/07/2018 09h31
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
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