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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/1994
por adm — última modificação 22/11/2018 09h56
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 019/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Associar o Município de Carnaubal na Associação na dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil-AMPTUR.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 020/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h43
EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h44
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 022/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar ajuda de custo a pessoas carentes de recursos para o fim que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Leis Municipais 1994
por adm — publicado 10/08/2018
Leis Municipais do ano de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/1993
por adm — última modificação 30/07/2018 08h53
EMENTA: Concede diárias e ajuda de custo aos servidores municipais, inclusive aos senhores Prefeito, Vice-Prefeito,Secretários, Subsecretários, Diretores, Presidente da Câmara e Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document Lei municipal nº 002/1993
por adm — última modificação 30/07/2018 08h55
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1993
por adm — última modificação 30/07/2018 08h57
EMENTA: Autoria a abertura de Credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 004/1993
por adm — última modificação 30/07/2018 09h01
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços-FGTS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
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