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Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
04/02/2020 11h26
ATA DA 10ª(Décima) SESSÃO ORDINARIA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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Projetos de Lei Executivo 2020
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por adm
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publicado
10/01/2020
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última modificação
10/01/2020 09h52
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
10/01/2020 09h43
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2020) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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Leis Municipais 2020
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por adm
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publicado
29/01/2020
Leis municipais sancionadas no ano de 2020
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei Municipal nº 344/2020
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por adm
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última modificação
29/01/2020 09h35
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2020
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Lei Municipal nº 345/2020
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por adm
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última modificação
29/01/2020 09h37
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 02/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
31/01/2020 10h28
Institui adicional de risco de vida (PERICULOSIDADE) aos Agentes de Transito do Município de Carnaubal, e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 03/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
03/02/2020 19h52
Cria, delimita e denomina novos bairros da zona urbana do município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 04/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
03/02/2020 20h00
Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei municipal n° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal n° 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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Autógrafos de Lei 2020
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por adm
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publicado
06/02/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
