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Moção de nº 04/2017
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por adm
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última modificação
23/05/2018 15h03
MOÇÃO DE APOIO a criação da Lei do Rio Limpo no Município de Carnaubal. AUTOR: Vereador Takeo Martins
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Processo Legislativo
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Moções
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Moção de nº 03/2017'
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por adm
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última modificação
23/05/2018 15h01
Moção de apoio a Construção da estrada nas Comunidades de Carnaubal/CE. AUTOR: Vereador Antonio Correia Araújo
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Processo Legislativo
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Moções
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Moção de nº 02/2017
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por adm
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última modificação
23/05/2018 15h00
Moção de apoio a Construção da estrada ligando os municípios de Carnaubal a Croatá.
AUTOR: Vereador Antonio Correia Araújo
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Processo Legislativo
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Moções
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Moção de nº 01/2017
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por adm
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última modificação
23/05/2018 14h55
Moção de repúdio a Agencia 3958-6 do Banco do Brasil do Município de Carnaubal/CE.
AUTOR : Vereador Francisco Horácio Neto
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Processo Legislativo
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Moções
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Vereadores 2017/20
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por adm
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última modificação
22/05/2018 16h38
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cmc
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por adm
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última modificação
22/05/2018 16h32
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Projetos de Decreto Legislativo
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por adm
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publicado
22/05/2018
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última modificação
23/05/2018 15h08
O projeto de decreto legislativo é o documento legislativo que tem como objetivo iniciar o processo de criação de um decreto legislativo ou de alteração de um decreto existente.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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por adm
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publicado
22/05/2018
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última modificação
23/05/2018 15h17
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
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Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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por adm
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publicado
22/05/2018
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última modificação
23/05/2018 15h15
As RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS visam a regulamentar matéria de interesse interno da Casa.
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Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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por adm
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publicado
22/05/2018
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última modificação
23/05/2018 15h11
O projeto de resolução destina-se a regular, com eficácia de Lei Ordinária, matérias de competência privativa da Câmara de Vereadores de Itapoá, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, ou quando a Casa deva se pronunciar.
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