-
Lei Municipal nº 011/1999
-
por adm
—
última modificação
26/07/2018 08h11
EMENTA: "Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da
Prefeitura Municipal de Carnaubal, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta mil reais), para os fins que indica".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1999
-
Lei Municipal nº 012/1999
-
por adm
—
última modificação
26/07/2018 08h13
EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1999
-
Leis Municipais 1999
-
por adm
—
publicado
03/08/2018
Leis Municipais de 1999.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei Municipal nº 001/1998
-
por adm
—
última modificação
26/07/2018 08h15
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1998
-
Lei Municipal nº 003/1998
-
por adm
—
última modificação
26/07/2018 08h16
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS
E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1998
-
Lei Municipal nº 004/1998
-
por adm
—
última modificação
26/07/2018 08h21
EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal e dá outras providencias."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1998
-
Lei Municipal nº 006/1998
-
por adm
—
última modificação
26/07/2018 08h23
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1998
-
Lei Municipal nº 007/1998
-
por adm
—
última modificação
26/07/2018 08h25
EMENTA: CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1998
-
Lei Municipal nº 008/1998
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 08h10
EMENTA: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE REDE
DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1998
-
Lei Municipal nº 009/1998
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 08h12
EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1998
