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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 014/2001
por adm — última modificação 21/11/2018 11h42
EMENTA: Institui o Programa de Garantia Renda Mínima associado a ações socioeducativas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/2001
por adm — última modificação 21/11/2018 11h44
EMENTA: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, com base na Lei Complementar N°101/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 016/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h50
EMENTA: Dá nomes aos bairros que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 017/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h51
EMENTA: Dá nomes a ruas sem denominação nos bairros que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h52
EMENTA: Dá nomes a uma praça sem denominação no bairro que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 019/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h54
EMENTA: Redefine a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 020/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h55
EMENTA: Dá nomes a ruas, praças e avenidas sem denominação no Distrito que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h56
EMENTA: Dá nome a travessa sem denominação na sede do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 022/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h58
EMENTA: Dispõe sobre autorização para alienação da Carteira de Ações pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 023/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h59
EMENTA: Altera a eficácia e vigência dos efeitos da Lei Municipal n° 10/01, de 05.02.01 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
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