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Lei Municipal nº 027/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h05
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O PERÍODO DE 2002- 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 028/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h07
EMENTA: Declara de livre funcionamento na Cidade de Carnaubal-Ce à Emissora Sol FM 103,7 MHZ mantida pela
Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 029/2001
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25/07/2018 11h08
EMENTA: Declara de livre funcionamento no Distrito de Monte Carmelo à Emissora Rádio Vale do Arabê FM
107,1 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Faveira, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 030/2001
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25/07/2018 11h10
EMENTA: Denomina de Elizabete Sandra Mesquita Chaves, o parque de recreação infantil da sede do nosso Município de dá outras providências.
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Lei Municipal nº 031/2001
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25/07/2018 11h11
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Faveira com sede no Distrito de Monte
Carmelo e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 032/2001
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25/07/2018 11h13
EMENTA: Denomina uma Rua no Bairro São Luiz de Manoel Martins Neto, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 033/2001
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25/07/2018 11h14
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a introduzir a disciplina de iniciação a informática na rede Municipal de ensino.
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Lei Municipal nº 034/2001
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25/07/2018 11h16
EMENTA: Denomina de Adoralice Barroso o Museu das famílias no Bairro São Vicente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 035/2001
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última modificação
25/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a Receita e rixa a Despesa do Município para
o Exercício Financeiro de 2002.
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Lei Municipal nº 036/2001
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25/07/2018 11h18
EMENTA: Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar os terrenos urbano/rural pertencentes ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Ceará e dá outras providências.
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Leis Municipais 2001