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Leis Municipais 2003
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais de 2003.
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Lei Municipal nº 037/2002
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última modificação
25/07/2018 08h26
EMENTA: Dá nome a rua desta Cidade de Felinto Matias da Silva e dá outras providências.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 038/2002
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última modificação
25/07/2018 08h29
EMENTA: Fica criado o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
REMUNERADA AO ESTUDANTE, fixando os critérios normativos, as regras, as atribuições e condições básicas e da outras providências
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 039/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h30
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder adicional de salário aos servidores públicos municipais e dá
outras providências.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 040/2002
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última modificação
25/07/2018 08h41
EMENTA: Cria a Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 041/2002
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última modificação
25/07/2018 08h42
EMENTA: "Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores aplicado pelo Município".
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 042/2002
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última modificação
25/07/2018 08h43
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 043/2002
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25/07/2018 08h44
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa do Município de Carnaubal, no valor que indica e adota outras providências.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 044/2002
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25/07/2018 08h46
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário do Município de Carnaubal-Ce., e dá outras providências.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 045/2002
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última modificação
25/07/2018 08h48
EMENTA: Cria no âmbito do Município de Carnaubal-Ce., o "Programa Meu Carnaubal em Ação", com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local, e, dá outras providências.
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