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Lei Municipal nº 061/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 07h59
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 062/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h00
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 063/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h01
EMENTA: Eleva a Comunidade de Olho D'água, à categoria de Vila no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 064/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h02
EMENTA: Autoriza a contratação temporária de pessoal, para atende a necessidade de excepcional interesse público, e, dá outras providências.
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 065/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h03
EMENTA: Denomina-se uma praça a ser construída em frente ao Paço da Prefeitura, Praça Francisco Horácio Brito, e, dá outras providências
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 066/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h04
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2004, na forma que indica e adota outras providências."
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 067/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h06
EMENTA: Autoriza-o Poder Executivo Municipal a celebrar
contrato de concessão, com a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, para realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras
providências.
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 068/2003
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por adm
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última modificação
26/11/2018 09h18
EMENTA: Altera a Lei 002/99, dando nova redação ao Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 069/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h08
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Cartão Alimentação do Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 070/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h09
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.
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Leis Municipais 2003
