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Lei Municipal nº 081/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 11h24
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação EXTRA
aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providencias."
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 082/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 11h25
EMENTA: Fixa o subsídio de Prefeito e Vice- Prefeito, e, dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 083/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 11h32
EMENTA: Dispõe sobre majoração de salário do cargo de Secretário Municipal e, dá outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 084/2004
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por adm
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última modificação
14/03/2020 20h06
EMENTA: Denomina a rua no Bairro Beira Rio -Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 085/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 11h36
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 086/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h03
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2005, na forma que indica e adota outras providências."
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 087/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h07
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 088/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h11
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 089/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h13
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação
Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 090/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h14
EMENTA: Dá nome ao morro do mirante no Município de
Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
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