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Lei Municipal nº 070/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h09
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 070/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h52
EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade São Benedito - COMARES - USB, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto Regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providencias.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal nº 071/1972
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h33
EMENTA: Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carnaubal para o próximo quadriênio, e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1972
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Lei Municipal nº 071/2003
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por adm
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última modificação
14/03/2020 20h02
EMENTA: Dá nova denominação à Travessa 08 de Setembro, e dá outras providências
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 071/2008
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20/07/2018 12h53
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal nº 072/1972
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01/08/2018 08h26
EMENTA: Abre o credito de 3.000,00 suplementar a dotação que indica e dá outas providencias.
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Leis Municipais 1972
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Lei Municipal nº 072/2003
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por adm
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25/07/2018 08h12
EMENTA: Constitui a Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano no Município de Carnaubal-Ce., a criação de cargos de
provimento em comissão, e, dá outras providências.
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 072/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h54
EMENTA: Cria a Semana Municipal de Segurança Alimentar, com realização dentro do mês de Outubro de cada ano no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 073/2003
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25/07/2018 08h13
EMENTA: Altera a denominação da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC do Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 073/2008
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20/07/2018 12h55
EMENTA: Institui a Semana de Prevenção a Violência e Acidentes de Trânsito no Município de Carnaubal - Ceara.
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