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Lei Municipal nº 041/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h17
EMENTA: Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 042/2007
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por adm
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última modificação
20/11/2018 13h23
EMENTA: Dá nova redação aos art. 5°, inciso XI art. 7°, 8° e 9° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras
providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 043/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h22
EMENTA: Denomina de Bairro Novo Horizonte, o mais novo Bairro no Município de Carnaubal - Ceara.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 044/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h24
EMENTA: Da nova denominação o Centro de Abastecimento de Carnaubal, "Mercado da Carne" e adota outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 045/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h25
EMENTA: Denomina a Unidade de Saúde de Vila Cocal, e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 046/2007
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última modificação
24/07/2018 08h26
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008."
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Lei Municipal nº 047/2007
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24/07/2018 08h28
EMENTA: Muda o nome da E.E.F. João Bosco Cândido, localizada no Bairro Várzea, para E.. E..F. Francisco Cândido da Silva, a da outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 048/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h30
EMENTA: Denomina de Vereadora Ana Francisca de Melo, o mais novo Conjunto habitacional localizado no Bairro Bem Viver, ao Lado da Igreja de São Sebastião, outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 049/2007
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última modificação
24/07/2018 08h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos a
pessoas reconhecidamente carentes residentes no Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 050/2007
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última modificação
24/07/2018 08h36
EMENTA: PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
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