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Lei Municipal n° 233/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h14
EMENTA: Denomina de JOSÉ AUGUSTO DE BRITO o Prédio
denominado Academia da Saúde, situado em Carnaubal-CE; entre as Ruas Manuel Estórgio, Major Felinto e Ministro Antônio Coelho.
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Lei Municipal n° 232/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h12
EMENTA: Denomina-se o nome de PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA, a 3° Rua sem denominação e paralela com a 2° Rua localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 231/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h10
EMENTA: Denomina-se o nome de FRANCISCO GABRIEL DE
MEDEIROS, a 2° Rua sem denominação e paralela com a Rua 16 de Setembro localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 230/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre as isenções de pagamento da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 229/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h42
EMENTA: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, para o decênio, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 228/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h39
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional dos Agentes de Combate às
Endemias (GDF-ACE) e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 227/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h53
EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 196/2014, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 226/2015
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última modificação
17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO FRANCO DA SILVA, o Posto de Saúde localizado no Distrito de Faveira,
neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 225/2015
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última modificação
17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de CAMILA MARQUES DE SOUSA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de BURITI, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 224/2015
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última modificação
20/11/2018 10h05
EMENTA: Denomina o nome de CRISPIM CORREIA DA SILVA, a Quadra Coberta Polo Esportiva que se localiza na Escola de Ensino Fundamental Antônia Cândida Conceição na Comunidade de Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal-Ce.
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