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Lei Municipal nº 031/2007
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por adm
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última modificação
20/07/2018 13h02
EMENTA: Oficializa às Olimpíadas Estudantis no mês de
Julho de cada ano no Município de Carnaubal, e adota outras providências
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 032/2007
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por adm
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última modificação
20/07/2018 13h04
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 033/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 07h59
EMENTA: Institui o Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB para o Município de Carnaubal, e dá outras providências.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 034/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h01
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 035/2007
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última modificação
24/07/2018 08h02
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 036/2007
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por adm
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última modificação
20/11/2018 13h20
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 8° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 037/2007
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20/08/2018 09h05
EMENTA: Dá nome a rua na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 038/2007
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última modificação
24/07/2018 08h06
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências."
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Lei Municipal nº 039/2007
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última modificação
24/07/2018 08h07
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaubal, e, dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 040/2007
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última modificação
24/07/2018 08h08
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência, dispõe sobre a Política de existência da pessoa com deficiência e da outras Providencias.
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