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Lei Municipal n° 055/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h27
EMENTA: Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal n° 056/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h28
EMENTA: Fixa Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e. dá outras providências.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal nº 057/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h30
EMENTA: Ajuste e revisão de tabela salarial dos profissionais de saúde: medico, enfermeiro e odontólogo, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal n° 058/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h31
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e, gratificação aos servidores públicos estaduais cedidos aos Municípios, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal nº 059/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h32
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar açodo de parcelamento e/ou reparcelamento de divida para com o FGTS com a CEF - Caixa Econômica Federal, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal nº 060/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal nº 061/2008
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por adm
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última modificação
28/02/2020 10h26
EMENTA: Denomina de Maria Pereira Fontenele dos Santos, o
Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 062/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h36
EMENTA: Denomina de Francisco Alves da Costa uma rua
sem denominação no Bairro Bem Viver no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 063/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h37
EMENTA: Denomina de Raimundo Gomes Rodrigues uma rua
sem denominação no Bairro Bem Viver no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 064/2008
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20/07/2018 12h39
EMENTA: Dispõe sobre alterações do Quadro de cargos
Comissionados da Educação, ANEXO II da Lei Municipal N°105/2004, de 20.12.2004, e Cria incentivos de Planejamento e Deslocamento para Pessoal do Magistério e adota outras providencias.
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