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Lei Municipal nº 068/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h46
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA READEQUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CARNAUBAL-CE - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 069/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h48
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária cara o exercício de 2009 e dá outras providências"
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Lei Municipal nº 070/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h52
EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade São Benedito - COMARES - USB, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto Regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 071/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h53
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
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Lei Municipal nº 072/2008
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20/07/2018 12h54
EMENTA: Cria a Semana Municipal de Segurança Alimentar, com realização dentro do mês de Outubro de cada ano no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 073/2008
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por adm
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20/07/2018 12h55
EMENTA: Institui a Semana de Prevenção a Violência e Acidentes de Trânsito no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 074/2008
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20/07/2018 12h57
EMENTA: Proibi a Propaganda Visual de cigarros e bebidas alcoólicas, postos na área do Estádio Municipal Antonio Raimundo de Melo, e permiti propagandas educativas no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 075/2008
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última modificação
20/07/2018 12h58
EMENTA: Denomina de Francisca Alves Ferreira, o Posto de Saúde da Comunidade de Pau D'arco no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 076/2008
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última modificação
20/07/2018 12h59
EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2008
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 2008.
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